quarta-feira, 2 de março de 2011

Perfil do município de Pedra Lavrada-PB

Até 1750 todo o território da Paraíba se constituía um só município. Era o da capital, antiga cidade de Nossa Senhora das Neves. Entretanto, àquela época. O território paraibano não se reduzia a extensão atual. Dele fazia parte áreas que atualmente pertencem aos Estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.A primeira localidade no sertão da Paraíba batizada oficialmente com a categoria de povoação, foi Nossa Senhora do Bom Sucesso (atual município de Pombal), no Vale do Piancó, fundada por Teodósio de Oliveira Lêdo. A povoação cobria toda a bacia do Piranhas, cujos limites se estendiam desde os Cariris Velhos até a Vila de Icó e do Sertão do Jaguaribe, desde o Sertão do Pajeú até a fazenda do Jucurutu, no Rio Grande do Norte.Através de Alvará Régio, em 3 1 de julho de 1788, o governo geral ordenou a criação de três vilas: uma nos Cariris, outra na ribeira do Seridó e a terceira no Vale do Apodi. Assim, surgiram a Vila Nova da Rainha (Campina Grande); a Vila Nova do Principio - atual município de Caicó-RN e Vila Nova da Princesa – Açu - RN. As duas primeiras integram a Capitania da Paraíba e foram desmembradas do território da povoação de Bom Sucesso. Posteriormente, surgiram suas freguesias, fazendo Jurisdição em todo seu território.Em 1801, foi criada a freguesia (território com autonomia paroquial e eclesiástica) de Nossa Senhora das Mercês da Serra do Cuité, desmembrada da freguesia de Nossa Senhora de Santana, Vila Nova do Príncipe (Caicó). Em 18 de maio de 181 5, por Alvará Régio, era criada a Vila Real de Brejo de Areia, cuja instalação só ocorreu em 30 de agosto de 1818. Fazia parte de seu território as povoações de Alagoa Grande, Bananeiras, Guarabira, Pilões, Cuité e Pedra Lavrada.Em 27 de maio de 1854, pela Lei nº 4, a povoação da Serra do Cuité foi elevada a categoria de Vila, e seu território abrangia as áreas ocupadas atualmente pelos municípios de Barra de Santa Rosa, Picui, Nova Floresta, Frei Martinho, Nova Palmeira, Cubati e Pedra Lavrada.Do ponto de vista jurídico, toda essa área pertenceu ao município de Brejo de Areia, e, logo depois, em 1862, já figurava como parte integrada da recém-criada Comarca de Bananeiras.A Comarca de Cuité, somente foi criada em 25 de junho de 1872, sob a denominação de Comarca da Borborema. Em 29 de outubro de 1904, pela Lei nº 0212, a Comarca de Cuité foi transferida para Picui, ocorrendo sua instalação em 24 de novembro do mesmo ano. Surgia assim, no cenário estadual, o município de Picui, enquanto Cuité era reduzida a categoria de Vila.
Resumo Histórico

Destacamos, portanto, que os territórios de todos os atuais municípios pertenceram ao município da capital. Particularmente, o município de Pedra Lavrada integrou o território da antiga povoação de Nossa Senhora do Bom Sucesso (atual município de Pombal), no Vale do Piancó; figurou como parte do território de Vila nova do Príncipe (atual município de Caicó-RN). A Freguesia de Cuité havia sido criada a 12 de agosto de 1801, desmembrada que foi da freguesia de Santana de Caicó. Por integrar a Freguesia de Nossa Senhora das Mercês da Serra do Cuité, o território lavradense pertenceu a Vila do Brejo de Areia, elevada a categoria de cidade em 1846.O território de Pedra Lavrada pertenceu, a partir de 1826, ao território de Bananeiras, permanecendo até 25 de junho de 1872, quando foi criado o município de Cuité, sede da Comarca da Borborema. Por último, o território lavradense passou a integrar o município de Picui, instalado em 24 de novembro de 1904, após a transferência da Comarca de Cuité para aquela nova sede.Como povoação de Itacoatiaras, Vila e Distrito de Pedra Lavrada, a antiga fazenda dos Gomes Barreto pertenceu a Picui até sua emancipação política data de 13 de janeiro de 1959, pela Lei estadual de nº 1944, tendo sido instalada no dia 25 de janeiro.
Tendo como primeiro prefeito nomeado Heronides Meira de Vasconcelos, tendo em seguida assumido o cargo o primeiro prefeito eleito pelo voto direto, Antônio Cordeiro Neto.O atual prefeito é José Antônio Vasconcelos Costa (Tota Guedes). Assumiu o cargo em 01 de janeiro de 2005 e governará até dezembro de 2008, sendo sue primeiro mandato à frente da prefeitura.
Evolução Histórica e Política

Presume-se que em 1750, de uma fazenda pertencente à família Gomes Barreto, originou-se a povoação de Itacoatiara, que depois passou a ter o nome atual, em virtude da existência de Pedras Lavradas distantes cerca de 1km de onde está erguido à cidade, existindo também no local, um grande bloco de granito onde se encontram inscrições variadas, alvo de estudos de diversos historiadores.Ademário de Souza, um dos maiores educadores de Pedra Lavrada, afirma que em 1760, por intermédio de visitante Dr, Alexandre Bernadino dos Reis, o senhor José Bezerra da Costa pediu licença ao bispo de Campina Grande, Dom Tomaz da Encarnação Costa, para a edificação de uma capela de Nossa Senhora da Luz.José Bezerra da Costa doou 25 graças de terra ao patrimônio da igreja, para a edificação da referida capela. Em 29 de maio do mesmo ano, a capela pertencente à freguesia de Caicó, foi inaugurada com uma grande procissão, tendo sido benta em 1789.Em 1843, Vicência de Paiva Cunha, irmã do coronel Antônio Gomes Arruda Barreto, doou também ao patrimônio de Nossa Senhora da Luz, 480 braças de terras do nascente ao poente e 2.400 braças de norte a sul se limitando ao nascente com as terras do Tamanduá, ao poente com o Retiro e Carnaúba, ao norte com as terras do Caldeirão e, ao sul com o Riacho dos Porcos.A Freguesia foi criada através da lei provincial n° 02, de 19 de agosto de 1859, tendo sido desmembrada da Freguesia de Cuité que por sua vez foi desmembrada da de Caicó em 25 de agosto de 1801 que dependia por decreto do Bispo de Olinda, Dom Joaquim de Azevedo Coutinho,Teve como seu primeiro Vigário Marcelino Rogério dos Santos Freire, que assumiu em 15 de julho de 1860, trabalhando durante 10 anos.Em 1862 chega a Pedra Lavrada o professor Graciliano Fontini Lordão, vindo transferido de Cajazeiras do Rolim e que fixou residência na povoação, como sucessor do primeiro professor público, o coronel Antônio Gomes Arruda Barreto, que havia sido transferido para Catolé do Rocha.O professor Graciliano, vulto de grande destaque no desenvolvimento da povoação, juntamente com o Vigário Marcelino, ampliou a capela e transformou-se num benfeitor da matriz.Foi sucessor do professor Graciliano, o professor Manoel Júlio Rodrigues de Lima, que viveu muitos anos nessa povoação, dando muito de si na formação de sua gente.Outro professor chamado Serafim de Lima, mais conhecido como Joaquim Caipora prestou grandes serviços a comunidade, pois além de professor foi também escrivão público. Dona Santa Albuquerque destacou-se como a primeira professora da povoação.Outra figura de destaque, no campo da educação, foi o professor Francisco Ferreira de Vasconcelos, que além de professor foi também tabelião público e vereador por 3 legislaturas da Câmara Municipal de Picuí, como representante da então vila de Pedra Lavrada.
Da união de duas famílias nasce o desejo de libertação de Pedra Lavrada
Na década de 50 as terras onde hoje estão localizadas os municípios de Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Cubati pertenciam ao município de Picui. No Inicio dos anos 50, as lideranças políticas das vilas acima citadas tais como: Rivaldo Henrique da Costa, Luiz Eugênio, Nego Caetano, José Amaro e Bento Coelho em Nova Palmeira; José de Medeiros Dantas, José Paulino da Costa, Leôncio Sales, Antônio Caboclo e José Justino em Cubati, sob a liderança de João Cordeiro e Eugênio Vasconcelos de Pedra Lavrada, se uniram com a finalidade de eleger o prefeito de Picui que fosse ligado às causas de libertação das Vilas. Assim, foi eleito João Cordeiro e na eleição seguinte o representante da família Vasconcelos, Eugênio Vasconcelos, e foi no seu governo que iniciou-se o processo de emancipação política de Pedra Lavrada.Os deputados José Pereira e Antônio Bezerra Cabral foram os principais articuladores do processo de emancipação de Pedra Lavrada, sendo Antônio Cabral o responsável pela propositura na Assembléia Legislativa o que foi prontamente aceita pelo então presidente da Casa, deputado Inácio José Feitosa. O ato ocorreu durante o Governo de Pedro Moreno Gondim.Pela Lei Estadual nº 1.944 de 13 de janeiro de 1959 foi decretada a emancipação política de Pedra Lavrada, tendo sido instalado o município em 25 de janeiro do mesmo ano.Desta forma, Pedra Lavrada foi o primeiro município a se libertar dos domínios de Picui, desencadeando, assim, o desejo de liberdade das outras vilas, e no mesmo ano de 1959 Picuí já não tinha mais nenhum vila, todas seguiram o mesmo destino de Pedra Lavrada: tornaram-se independente.Heronides Meira de Vasconcelos foi o primeiro prefeito (nomeado) e convocou os habitantes do município para as primeiras eleições de prefeito e vereadores da história política de Pedra Lavrada.O primeiro prefeito eleito foi Antônio Cordeiro Neto (na foto) que governou com Rivaldo Henrique da Costa, de 1959 até 1963.
Candidatos únicos depois de um acordo entre as famílias Cordeiro e Vasconcelos onde cada família teria um mandato sucessivamente.Foram eleitos, em 1959 os seguintes vereadores: Diomedes Barros de Vasconcelos, José de Vasconcelos Meira, José Maximiniano Dantas, Antônio Cordeiro Góis, Luiz Cavalcante dos Santos, Egidio Comes Barreto e Sebastião Cassiano de Lima.Em 1963 assume os destinos do município José Meira de Vasconcelos e Euclides Cordeiro de Souza, governaram até 1969 tendo sido eleitos os vereadores: Egidio Gomes Barreto, Manoel Rodrigues de Lima, José Maximiniano Dantas, Severino Francisco de Macedo, Bento Coelho Pessoa, Cizenando Monteiro da Silva e Clóvis de Melo Azevedo.É rompido o acordo entre as famílias Cordeiro e Vasconcelos, e numa memorável campanha Antônio Cordeiro de Góis e Cizenando Monteiro saem vitoriosos e governam o município de 1969 a 1973. A câmara de vereadores era assim composta: Mauro Paulino da Paixão, Severino Melquiades Cavalcante, Valdivino Pereira da Silva, José de Azevedo Melo, Aristóteles Vasconcelos, Joaquim Ferreira dos Santos e Genésio Pereira dos Santos.Manoel Rodrigues de Lima governou juntamente com Egidio Gomes Barreto de 1973 a 1977. Foram eleitos vereadores João de Vasconcelos Porto, Manoel Fernandes dos Santos, Mauro Paulino da Paixão, José Auri da Silva, Edvaldo Francisco de Lima, Valdivino Pereira da Silva e Joaquim dos Santos.Em 1977, Genival de Azevedo MeIo e Cizenando Monteiro assumem os destinos do município ate 1982, com os seguintes vereadores: Inácio André de Souto, José Auri da Silva, Francisco das Chagas Maia, Valdeci Vasconcelos Souto, João Almeida Buriti, Sebastião Dias Ferreira e Raimundo Gomes Barreto.Novamente assume Manoel Rodrigues de Lima tendo Matilde de Melo Buriti como vice. Governaram de 1983 a 1989. Foram eleitos vereadores: Manoel Fernandes dos Santos, Inácio André de Souto, Manoel Porto de Vasconcelos, Valdeci Vasconcelos Souto, João Almeida Buriti, Antônio Lunguinho de Almeida e Pedro Raimundo dos Santos.Sebastião de Vasconcelos Porto e João de Melo Azevedo governaram de 1989 a 1993. Foram eleitos vereadores: José Auri da Silva, Francisco Viana Dias, Antonio Arimatéia de Lima, Valmir Vasconcelos Souto, Enaldo Macedo de Oliveira, Janeide Maria de Brito Costa, Cirilo Cordeiro dos Anjos Filho, Armando Oliveira e Augusto Amorim da Silva.Em 1993, assume João de MeIo Azevedo e Cirilo Cordeiro e governaram até 1997 com os seguintes vereadores: Enaldo Macedo de Oliveira, José Nivaldo Clidório, Francisco Viana Dias, Genival Almeida Vasconcelos, Edinato Tavares, Jaelson Porto Santos, José Francisco de Oliveira, Antônio Cordeiro Neto, Armando de Oliveira, Valmir Vasconcelos Souto e lnácio André de Souto.Mais uma vez Sebastião Porto assume o comando do município, desta vez com Valmir Vasconcelos Souto. Eleitos em 1996 vão governar juntamente com os vereadores eleitos até 2001. A câmara de vereadores ficou assim composta: Alberto Edson Farias de Oliveira, Maria Leonice Rodrigues Barros, José Antônio Vasconcelos da Costa, José Nivaldo Clidório, Jarbas de Melo Azevedo, Milton Galdino de Lima, José Jonas Porto, Aluízio Buriti de Almeida, José Francisco de Oliveira, Edinato Tavares e Luiz Carlos Virgulino Guedes.Em 2000, Sebastião de Vasconcelos Porto é reeleito e vai cumprir o seu terceiro mandato, tendo como vice-prefeito, João de Melo Azevedo. Eles governam a cidade até 2005. A câmara de vereadores naquele mandato foi composta dos vereadores: José Antônio Vasconcelos da Costa, Milton Galdino de Lima, Alexsandro dos Santos Buriti, Jarbas de Melo Azevedo, José Francisco de Oliveira, Maria do Carmo de Lima, Genival Almeida Vasconcelos, Manoel de Melo Azevedo Filho, Antônio Bezerra da Luz, Alberto Édson Farias de Oliveira e Lindoval de Azevedo Melo.Nesta gestão o vereador Lindoval de Azevedo Melo, renunciou ao cargo, deixando a vaga para o suplente Edinato Tavares; que assumiu definitivamente em 28/06/2002 com a renuncia do titular.Em 2004, é eleito José Antônio Vasconcelos Costa, tendo como vice-prefeito, Joilson de Melo Azevedo eles vão governar até 2009. A Câmara de Vereadores nesta gestão está composta dos seguintes vereadores: Emanuel Cunha, Hemerson Maerton Cordeiro Costa, Genival Almeida Vasconcelos, Alberto Édson Farias de Oliveira, Agenor Sabino Junior, Joaquim Silva de Oliveira, Enaldo Macedo de Oliveira, Leonaldo Cândido de Souto, José Nivaldo Clidório.
LOCALIZAÇÃO

Está situada na Meso-região da Borborema, na microrregião do Seridó, possui uma área de 393.4 km2, com um percentual da área da microrregião de 14,70% e representando 0,70% da área do estado; a sua altitude é de 516 metros e as coordenadas geográficas da sede municipal são de 06º45’25’’ de latitude e 36º28’49” de longitude (Wgr).Limita-se ao Norte com o município de Nova Palmeira, distante 12 km; ao Sul com Seridó, a 27 km e Cubati a 24m; Ao Leste com Cuité a 82 km; e a Oeste com o Estado do Rio Grande do Norte, distante 10 km da divisa entre os dois Estados.O seu acesso rodoviário pode ser considerado de boa qualidade, tendo em vista que as cidades de maior relacionamento comercial estão localizadas próximas a mesma e as estradas asfaltadas e em bom estado de conservação, exceção de alguns trechos.
CLIMA

O seu clima é ameno, ou melhor, tropical megatérmico, até porque há uma brisa constante que alivia bastante o calor, principalmente nos períodos de maior intensidade da seca.O inverno geralmente tem início em fevereiro e termina em julho. Com asua temperatura variando entre a máxima de 34º e a mínima de 17º. A precipitação pluviométrica é uma das menores da região, o que compromete de sobremaneira o rendimento de sua produção agrícola e o desempenho de seu setor relativoa pecuária.
RELEVO E HIDROGRAFIA

O relevo do município tem 80% da sua área entre o plano e o ondulado, enquanto que os 20% restantes são do tipo montanhoso.O município é abrangido pela Bacia do Seridó, onde é cortado pelo rio do mesmo nome e pelos riachos do Tamanduá, Caldeirão e dos Ovos.Os seus principais açudes são: Tamanduá – com capacidade de 5,000000m3, que por muitos anos foi utilizado para o abastecimento das cidades de pedra Lavrada e Cubati. Caldeirão com capacidade de 2.300.000m3, é também utilizado para o abastecimento de Nova Palmeira. Canoa de Dentro - com capacidade de 2.200.000m3, é utilizado para o abastecimento das comunidades próximas e atividades como a piscicultura, agricultura e apicultura.
SOLOS
Os tipos de solos existentes no município são: arenoso, argilo-arenoso, areno-argiloso; argiloso. Poucos desenvolvidos na maioria do município, rasos moderados, sendo conveniente a mecanização de solos erodiveis e com restrição ao uso agrícola, devido, sobretudo a pouca profundidade.Excetuando-se a região da caatinga, onde com mais recursos e com tecnologia moderna poderia ter uma produtividade agrícola maior.
RECURSOS MINERAIS

Os minerais explorados estão divididos em: tantalita, xelita, quartzo, berilo, caulim, calcário, calcedônia, mica, barita, feldspato, entre outros.Segundo dados da prefeitura e sindicato de mineradores, 10% da mão-de-obra total existente no município é direcionada a exploração de recursos minerais, sendo este percentual mais elevado no período da estiagem.Apesar da região ser predominantemente rica em recursos minerais, nota-se que as primeiras ações e planejamento voltados para a aplicação de recursos no setor com conseqüência direta na distribuição de renda no âmbito da comunidade estão sendo efetivados somente agora.
FLORA

A cobertura vegetal apresenta, com predominância, espécies de matas (marmeleiros, jurema e caatingueira, utilizados na produção de lenha e carvão), capoeira arbústíca (quebra-faca e mororó, utilizados no pastejo para o rebanho), capoeira herbácea (malva e mata-pasto, também utilizados como pastejo), além do capim nativo e pastejo/cultivo artificiais (capim bufel, palma forrageira, capim elefante, milho, feijão, mandioca e sisal).
FAUNA

Existe no município uma grande quantidade de animais de pequeno porte, que são resistentes ao clima da região.Entre eles, constata-se a presença dos pássaros, como o galo-de-campina, a rolinha, o nambu, a casaca-de-couro, o gavião peneira, o carcará, o concriz, o papagaio, o canário da terra, o bem-te-vi e diversos outros tipos como habitantes dessa região semi-áridaAlém dos pássaros, várias outras espécies de animais vivem naquela região, tais como: preás, tejos, tamanduás, a cobra cascavel, a cobra cipó, a cobra corre campo, a jararaca, o gato do mato, o guaxinim, o gambá, o camaleão e o peba.

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