quarta-feira, 2 de março de 2011

Perfil do município de Picuí-PB

Localização geoespacial

O município de Picuí está localizado na Mesorregião da Borborema e na microrregião do Seridó Oriental Paraibano, com uma área de 665,57 Km2 (fonte IBGE/2000), a uma altitude de 439m acima do nível do mar, com latitude – S 6º31’19” e longitude – W. Gr 36º20’14”, distando 246 Km da capital do Estado, João Pessoa. Limita-se, ao Norte com o Estado do Rio Grande do Norte; ao sul com os municípios de Pedra Lavrada (PB) e Nova Palmeira (PB); a leste, com os municípios de Nova floresta(PB), Cuité (PB) e Baraúna (PB) a Oeste, com os municípios de Frei Martinho(PB) e Carnaúba dos Dantas(RN).
O sistema viário do município é servido por estradas asfaltadas que ligam os principais centros de comércio do Estado da Paraíba e Rio Grande do Norte; as estradas vicinais, com boas condições de tráfego durante todo o ano ligam as comunidades rurais à sede do município.
São principais vias de acesso a Picuí, a BR 104/PB 137 ( vindo no sentido de Campina Grande, através de Barra de Santa Rosa); A BR 230/PB 177 (vindo no sentido Campina Grande, através de Soledade / Nova Palmeira); a PB 151 (não asfaltada), vindo de Nova Floresta e a continuação da PB 151, que liga a Paraíba ao Rio Grande do Norte, tendo Carnaúba dos Dantas (RN) como cidade mais próxima.

Aspectos Históricos

As primeiras penetrações para a colonização de Picuí ocorreram entre 1704 e 1706. No ano de 1856, o nordeste brasileiro foi cenário de uma terrível epidemia de cólera-morbo, que matou milhares de pessoas. Os moradores da região, assustados com a mortandade e liderados pelo coronel José Ferreira de Macedo, decidiram recorrer ao mártir São Sebastião e juntos fizeram uma promessa ao santo. Após constatarem que não havia mais o surto da doença, começaram a construir a capela de São Sebastião, hoje elevada à matriz de São Sebastião, que se tornou o padroeiro do município e deu origem à história do lugar.
Em 1857, foi construída a capela e em seu redor floresceu a nova povoação, denominada inicialmente de São Sebastião e depois acrescida a palavra Triunfo, em homenagem à vitória do Brasil na Guerra do Paraguai. Sua elevação a distrito com a denominação de picuí, data de 1871, pela Lei Provincial nº 440 de 18 de dezembro, como integrante do município de Cuité. Em 1888, a Lei Provincial nº 876 de 27 de novembro, deu-lhe a condição de Vila. Seu progresso foi muito rápido, pois o município de Picuí foi criado, pelo Decreto nº 323, de 27 de fevereiro de 1902, instalando-se em 9 de março do mesmo ano.Logo depois, a Lei Estadual nº 212 de 29 de outubro de 1904 transferiu a sede do município de Cuité para Picuí e instalou o município oficialmente em 24 de novembro de 1904. Sendo nomeado o primeiro juiz de direito Dr. Abdias da Costa Ramos e em 13 de dezembro de 1904, realizaram-se as primeiras eleições municipais, sendo eleito, o prefeito Cel. Manuel Lucas de Macedo.
Finalmente, a Lei Estadual nº 599 de 18 de março de 1924, deu-lhe foros de cidade, cujo município abrangia, além deste, os atuais municípios, de Cuité, Nova Floresta, Nova Palmeira, Frei Martinho, Barra de Santa Rosa, Cubati e Pedra Lavrada, os quais foram emancipados anos depois. Atualmente, o município está formado por dois distritos: Santa Luzia do Seridó e Serra dos Brandões.
O cargo de prefeito está sendo exercido por Rubens germano Costa e a Câmara Municipal é constituída por 9 vereadores, tendo como presidente Paulo Lira Silva.
Aspectos físicos

Apresenta um clima quente, semi-árido (desértico), com uma temperatura média anual em torno de 26ºc e variações, no verão, das máximas entre 28º c e 30º c , chegando a atingir uma temperatura diurna em torno de 34ºc nas máximas absolutas. “A precipitação pluviométrica média anual é de 366 mm, sendo mal distribuído ao longo do ano. Essas chuvas, são irregulares, com anos mais chuvosos (400 mm a 600 mm) e anos em que a precipitação é abaixo de 100 mm (Emater , Picuí – 1995). Assim, o município caracteriza-se, sobretudo, por chuvas ocasionais, que além de raras, às vezes, de pouca intensidade, que podem ficar ausentes durante meses consecutivos, ocasionando conseqüentemente déficits de água”.
Por está localizado nas encostas do Planalto da Borborema, apresenta como forma de relevo, planalto com pequenas ondulações denominadas serras. Sendo consideradas as mais importantes: A Serra vermelha, com 689m; Serra do Pedro, com 679 m e Serra das Onças com 648 m.
Além dos morros do Chapéu e do Juadar e o Pico da Malacacheta. O principal rio do município é o Rio Picuí, que tem como afluente o Rio do Pedro ou Caraibeira e deságua no rio Acauã, no município de Currais Novos - RN. Nossos rios e riachos são secos e pedregosos, correndo somente no curto e incerto período chuvoso, com a passagem das águas turvas, fortes e ligeiras em poucas horas, devido, naturalmente, ao considerável declive dos terrenos.
O município dispõe de 33 açudes (Fonte PM / Emater) onde a maioria é de pequeno porte e não se encontra com sua capacidade total preenchida, por causa da escassez de chuvas, exceto os açudes públicos que são considerados de grande porte: Picuí (conhecido vulgarmente por açude do Cavalo Morto), com capacidade 1.500.000 m3 , Caraibeira, com capacidade de 3.000.000 m3 e o de Várzea Grande, com capacidade de 21.500.000 m3 , sendo o maior açude da região que além de abastecer o município, também abastece os municípios circunvizinhos. O município ainda dispõe de 51 poços artesianos e amazonas ,tanques sobre lajedos, cisternas comuns e cisternas de placas, na zona rural que mesmo não resolvendo, pelo menos minimizam, os problemas enfrentados pelo homem do campo durante as secas, tão comuns na região. “A água dos açudes e poços amazonas, de um modo geral, são de boa qualidade para irrigação e consumo humano, enquanto que as águas de poços artesianos se prestam apenas para o consumo animal e doméstico, devido ao alto teor de salinidade encontrado”. (SEBRAE: 1996)
A vegetação predominante é a caatinga, típica do semi-árido nordestino. “Sendo que nas áreas mais altas e de terrenos compactados apresentam-se vegetação hiperxerófilas, que são muito resistentes à seca como: a jurema, xiquexique, palmatória, marmeleiro, cactácias, juazeiro, umburana entre outras e nas áreas mais baixas, de preferência nas várzeas dos rios, encontra-se uma vegetação arbórea, como a aroeira, caraibeira, entre outras...” ... (REMÍGIO: 2001
Desse modo, em decorrência do desmatamento de sua caatinga nativa, para a venda de lenha às olarias e panificadoras locais e outras localidades dos estados, contribui para o processo de desertificação do Seridó Oriental Paraibano.
O solo do município é formado de argila vermelha, massapê, materiais micáceos7 nas ligeiras colinas e rebolos avermelhados nos tabuleiros estéries, cortados por extensos cordões de pegmatitos, micaxistos e pedras pretas.
“A região possui grandes e extensas serras, com o ápice geralmente desnuda, apresenta também muitas lombadas e algumas áreas planas. Tem sua estrutura tectônica, pertencente ao grupo Seridó e está inserida na Província geológica da Borborema. (Remígio: 2001) “
O município de Picuí possui uma grande diversidade de minerais, encontrados dentro dos pegmatitos, alem de grande extração de rochas graníticas espalhados nos terrenos que compõem o “Celeiro dos Minerais”. Ainda dispõe de nove sítios arqueológicos, ainda não explorados por arqueólogos situados nas localidades:

Cacimba de Dentro – Cachoeira das Pinturas
St. Pedro: Vale Encantado
St. Volta _ Pedra da Tubiba.
Fazenda Letreiro – Lajedo do letreiro
St. Conceição – abrigo do poço.
Cachoeira do Saco do campo
St de Hermes Hortins - Pocinhos
St. Minador – Abrigo do Minador
St. Malhada de Dentro – Cachoeira do Mulungu

As gravuras rupestres retratam a história do homem através do tempo, a exemplo das Itacoatiaras localizada no sítio Pedro, destacando-se impressionantes gravuras pré-histórica indecifráveis, o que nos proporciona inserir nosso município nas rota dos sítios arqueológicos do Seridó Ocidental Paraibano, reservando os aspectos culturais destas civilizações. Assim sendo, Picuí apresenta um elevado potencial turístico, ainda pouco explorado, e conhecida nacionalmente como a terra da carne-de-sol, a cidade de Picuí se destaca pela hospitalidade e simpatia do seu povo.

Características Demográficas

De acordo com o censo/2007, a população do município de Picuí é de 18.716 habitantes, sendo assim distribuídos: 11.198 pessoas na área urbana e 7.473 pessoas residentes na área rural.
A Taxa de urbanização é 59,8% ( censo / 2007).
Características Econômicas

As atividades econômicas que compõem a renda do município são distribuídas na agricultura, pecuária, indústria de cerâmicas, comércio e serviços, as quais formam os setores primário, secundário e terciário. Picuí está entre os municípios que mais exportam na Paraíba, ocupando a 10ª posição no ranking estadual, com participação de 0.2% nas exportações do Estado, segundo dados publicados na Revista Análise (Anuário 2005-2006), sendo o município que mais se desenvolveu no Estado da Paraíba em 2005, com um crescimento em torno de 39% em arrecadação de ICMS, conforme dados da Secretaria de Estado da Receita.
Os principais rebanhos existentes no município são: bovinos e caprinos..
O município está situado numa das áreas minerais mais importantes do Nordeste. Dentre os minerais encontrados nesse subsolo, destacam-se: “berilo, tantalita, sheelita, mica, opala, topázio, água marinha, turmalina, granada, calcita, calcedônia, feldspato, albita, enxofre, Quartzo ( de diversas cores), ametista, uranitito entre outros. A existência da imensa gama de minério presentes em quase sua totalidade nos pegmatitos, rendeu ao município o apelido de “Celeiro dos Minerais”. “Os principais minérios explorados no município, ainda por métodos primários, são: columbita, berilo, cobre, mica, estanho, ambligonita e shelita” (SEBRAE, 1996)
Além das atividades relatadas, o município ainda dispõe de outras alternativas de geração de rendas, como alguns eventos esporádicos, como: Festival do Picolé, Festival da Carne de Sol, Festejos Juninos e Festa do Padroeiro São Sebastião. Também realiza semanalmente, aos sábados a feira livre com a participação de feirantes locais e de outras localidades.
De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2000), a renda per capta municipal é de 90,94, sendo percentual de renda – transferências governamentais: 22,90 e percentual de renda – rendimento do trabalho: 58,16.
Indicadores Sociais

No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município de Picuí cresceu 19,06%, passando de 0,509 em 1991 para 0,606 em 2000.
A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação, com 65,9%, seguida pela longevidade, com 19,7% e pela Renda, com 14,5%.
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano de Picuí foi de 0,606. Segundo a classificação do PNUD, o município está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8).
Em relação aos outros municípios do Brasil, Picuí apresenta uma situação ruim, ocupou, em 2000, a 4546ª posição, sendo que 4545 municípios (82,5%) estão em situação melhor e 961 municípios (17,5%) estão em situação pior ou igual.
Em relação aos outros municípios do Estado, Picuí apresenta uma situação intermediária: ocupou em 2000, a 78ª posição, sendo que 77 municípios (34,5%) estão em situação melhor e 145 municípios (65,5%) estão em situação pior ou igual.
Taxas de Analfabetismo

Para fins estatísticos o IBGE considera como alfabetizada a pessoa capaz de ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhecia. Aquela que aprendeu a ler e escrever, mas esqueceu e a que assina o próprio nome é considerada analfabeta.
De acordo o Censo demográfico 2000, a taxa de analfabetismo do município de Picuí da população de 10 a 15 anos é de 8,60 e a população de 15 anos ou mais é de 35,00.
Organização e ações sócio-política
Na área social, o município tem obtido avanços consideráveis. Na atual gestão, conquistou dois importantes prêmios: o Selo Prefeito Amigo da Criança e o Selo UNICEF(edição 2006 e 2008), graças às políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes, a partir da implementação de ações estratégicas e integradas, envolvendo os segmentos Educação, Saúde e Proteção à Infância. A realização dessa conquista deu-se graças à evolução dos índices conforme demonstra o Relatório de Avaliação do Impacto Social (SELO UNICEF – Município Aprovado – Edição 2008).

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